Membros da Assembleia Geral

• Presidente da Mesa da Assembleia-Geral: JGC – Gestão e Serviços, Lda, NIF 503 318 353, representada pelo Senhor Jorge Calheiros

Assembleia Geral

A Assembleia Geral é composta por todos os associados e presidida pelo Presidente da Assembleia Geral.

Compete a Assembleia Geral:

• Eleger, aceitar a renúncia e destituir os titulares dos órgãos sociais;
• Alterar os Estatutos;
• Votar, sob proposta da Direção, o balanço e as contas de gerência, o orçamento e o montante da comissão de gestão;
• Fixar o montante de eventuais quotizações e outras contribuições a pagar pelos associados;
• Deliberar sobre a admissão, exclusão e suspensão de associados;
• Aprovar os regulamentos internos da Associação;
• Pronunciar-se sobre as matérias submetidas à sua apreciação, de uma forma geral, sobre todas as matérias que inseridas no objeto social, não sejam da competência de outro órgão da Associação;
• Pronunciar-se sobre as matérias submetidas à sua apreciação e, de uma forma geral, sobre todas as matérias que inseridas no objeto social, não sejam da competência de outro órgão da Associação;
• Deliberar sobre a extinção da Associação e o destino do seu património;
• Exercer as demais competências que lhe sejam atribuídas pela Lei e pelos presentes estatutos.

A Assembleia Geral é convocada pelo Presidente, ou na sua falta ou impedimento, pela Direção.

A Assembleia Geral reúne ordinariamente até ao dia 31 de março para deliberar sobre os documentos de prestação de contas relativos ao ano anterior e até ao dia 15 de dezembro, para deliberar sobre os instrumentos de gestão previsionais sobre o ano seguinte.

A Assembleia Geral reúne extraordinariamente por iniciativa do Presidente, ou sempre que a Direção ou um mínimo de um décimo dos associados assim o requeiram.

CONVOCATÓRIA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA